A (in)Justiça dos Editais
Edinaldo Nelson dos Santos-Silva, Dr.
Laboratório de Plâncton, CPBA/INPA - Campus II
Qual o melhor corredor: o que corre 100 metros em 10 segundos ou o que corre em 20 segundos? Com esta pergunta, o Professor Otávio Carpinteiro publicou um texto, em 15 de fevereiro de 2008, no Jornal da Ciência E-Mail, onde usou esta analogia para discutir se os critérios adotados para concessão de bolsa de produtividade em pesquisa pelo CNPq são justos e adequados.
Esta analogia serve muito bem para a competição no âmbito dos editais, encarados e aceitos por muitos como paradigma atual de justiça e democracia para acesso aos recursos públicos de financiamento de pesquisas, bolsas, etc.
Editais justos, poderia até ser isto mesmo, se esta competição fosse entre iguais ou entre aqueles a quem foram dadas as mesmas condições e chances de se preparar para esta competição. Como colocar correndo, na mesma raia, bolsistas de produtividade (sem discutir aqui a validade dos critérios que os tornaram bolsistas) e os mortais comuns não-bolsistas de produtividade? Será que não seria colocar um lutador de sumô ou um peso-pesado do boxe para lutar com um peso-pena? Claro que existem os campeões mundiais, mas em suas categorias. Será que uns são menos competentes do que outros?
Se o sistema dos editais não pode ser substituído por outro sistema mais apropriado, será que não é possível aperfeiçoá-lo? Torná-lo menos injusto e inapropriado para lidar com esta situação onde competem, pelos mesmos recursos, os bolsistas de produtividade com os não-bolsistas e mesmo com recém ingressados no sistema de C&T?
Se querem mesmo a competição entre iguais, por que não colocar como requisito, que os bolsistas de produtividade compitam com seus iguais, ou seja, com pesquisadores de mesmos níveis? Por exemplo, os bolsistas 1A competiriam nos editais com outros bolsistas 1A e assim por diante. Os não-bolsistas, consequentemente, competiriam entre si. Não haveria assim mais justiça, ou menos injustiça?
Se querem mesmo a tal competição, onde "os melhores" venceriam, então por que não adotar esta sistemática? Ou será que os tais níveis de categorização de bolsistas e não-bolsistas não está sendo usado para que os recursos fiquem ou sejam direcionados para os mesmos grupos ou pesquisadores?
Para finalizar, editais não são e não podemos aceitar que sejam usados como instrumento de indução de pesquisa em um determinado campo ou local. Não servem para isto. Não conheço uma experiência, embora meu conhecimento seja limitado, de um grupo ou linha de pesquisa que tenha se estabelecido apenas à custa de recursos provenientes de editais.
